quinta-feira, 24 de abril de 2014

Rendimento Social de Inserção



O que é o Rendimento Social de Inserção (RSI)?

É um apoio para os indivíduos e famílias mais pobres, constituído por: 


  •  um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente; 
  •  uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas. 

As pessoas, para receberem o Rendimento Social de Inserção, celebram e assinam um Contrato de Inserção, do qual consta um conjunto de deveres e direitos, com vista à sua integração social e 
profissional. 

Quem tem direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI)? 

As pessoas ou famílias que necessitam de apoio para melhorar a sua integração social e profissional, que se encontrem em situação de carência económica grave e que cumpram as demais condições de atribuição. 
  • Se viver sozinho ou sozinha - 
A soma dos seus rendimentos mensais não pode ser igual ou superior a €178,15. 

  • Se viver com familiares -
A soma dos rendimentos mensais de todos os elementos do agregado familiar não pode ser igual ou superior ao valor máximo de RSI, calculado em função da composição do agregado familiar. 

O valor máximo de RSI corresponde à soma dos seguintes valores, por cada elemento do agregado familiar: 
Pelo Titular -  €178,15 (100%) do valor do RSI 
Por cada indivíduo maior -  € 89,07 (50%) do valor do RSI
Por cada indivíduo menor -  € 53,44 (30%) do valor do RSI

Quais as condições necessárias para ter acesso ao RSI? 

Condições necessárias para todo o agregado familiar (requerente e restantes elementos): 

1. Ter residência legal em Portugal. 
Cidadãos nacionais → têm de ter residência legal em Portugal há pelo menos um ano. 
Cidadãos pertencentes à União Europeia, Espaço Económico Europeu e Estados terceiros que tenham acordo de livre circulação de pessoas na União Europeia → têm de ter residência legal em Portugal há pelo menos um ano. 
Cidadãos dos restantes Países → têm de ter residência legal em Portugal há pelo menos três anos (com exceção das crianças com menos de três anos). 

2. Estar em situação de carência económica grave. 

3. Assinar e Cumprir o Contrato de Inserção. 

4. Ter 18 anos ou mais, exceto se: 

  •  estiver grávida; 
  •  for casado ou viver em união de facto há mais de 2 anos; 
  •  tiver menores ou deficientes a cargo que dependam exclusivamente do agregado familiar, (isto é, que não tenham rendimentos próprios iguais ou inferiores a 70% do valor do RSI (€124,70 ); 
  •  que tenham rendimentos próprios superiores a 70% do valor do RSI (€124,70 ). 
5. Estar inscrito no Serviço de Emprego da área onde mora, se estiver desempregado e apto para trabalhar. 

6. Autorizar a Segurança Social a aceder a todas as informações relevantes para a avaliação da situação sócio económica (esta declaração faz parte do formulário quando pedir o RSI). 

7. Nas situações em que o requerente ficou desempregado por iniciativa própria (sem justa causa), só poderá requerer a prestação de RSI um ano após a data em que ficou desempregado. 

8. Não se encontrar em prisão preventiva ou a cumprir pena de prisão em estabelecimento prisional. 

9. Não se encontrar institucionalizado em equipamentos financiados pelo Estado. 

O requerente tem de fornecer à Segurança Social os documentos necessários para verificar a sua situação financeira e económica e a dos membros do agregado familiar. 

Nota: Todas as pessoas do agregado familiar (requerente e restantes elementos) têm de reunir as 
condições necessárias para ter acesso ao RSI.

Onde se pede? 

Nos serviços de atendimento da Segurança Social. 




domingo, 13 de abril de 2014

ORIGEM DA PÁSCOA

As origens do termo- A Páscoa é uma das datas comemorativas mais importantes entre as culturas ocidentais. A origem desta comemoração remonta muitos séculos atrás.
 O termo “Páscoa” tem uma origem religiosa que vem do latim Pascae. Na Grécia Antiga, este termo também é encontrado como Paska
Porém sua origem mais remota é entre os hebreus, onde aparece o termo Pesach, cujo significado é passagem. 

 Entre as civilizações antigas- Historiadores encontraram informações que levam a concluir que uma festa de passagem era comemorada entre povos europeus há milhares de anos atrás. Principalmente na região do Mediterrâneo, algumas sociedades, entre elas a grega, festejavam a passagem do inverno para a primavera, durante o mês de março. Geralmente, esta festa era realizada na primeira lua cheia da época das flores. Entre os povos da antiguidade, o fim do inverno e o começo da primavera era de extrema importância, pois estava ligado a maiores chances de sobrevivência em função do rigoroso inverno que castigava a Europa, dificultando a produção de alimentos.

 A Páscoa Judaica- Entre os judeus, esta data assume um significado muito importante, pois marca o êxodo deste povo do Egito, por volta de 1250 a.C, onde foram aprisionados pelos faraós durante vários anos. Esta história encontra-se no Velho Testamento da Bíblia, no livro Êxodo. A Páscoa Judaica também está relacionada com a passagem dos hebreus pelo Mar Vermelho, onde liderados por Moisés, fugiram do Egito. Nesta data, os judeus fazem e comem o matzá (pão sem fermento) para lembrar a rápida fuga do Egito, quando não sobrou tempo para fermentar o pão. 

 A Páscoa entre os cristãos- Entre os primeiros cristãos, esta data celebrava a ressurreição de Jesus Cristo (quando, após a morte, sua alma voltou a se unir ao seu corpo). O festejo era realizado no domingo seguinte à lua cheia posterior ao equinócio da Primavera (21 de março). Entre os cristãos, a semana anterior à Páscoa é considerada como Semana Santa. Esta semana tem início no Domingo de Ramos que marca a entrada de Jesus na cidade de Jerusalém.

 A História do coelhinho da Páscoa e os ovos- A figura do coelho está simbolicamente relacionada a esta data comemorativa, pois este animal representa a fertilidade. O coelho se reproduz rapidamente e em grandes quantidades. Entre os povos da antiguidade, a fertilidade era sinonimo de preservação da espécie e melhores condições de vida, numa época onde o índice de mortalidade era altíssimo. No Egito Antigo, por exemplo, o coelho representava o nascimento e a esperança de novas vidas. Mas o que a reprodução tem a ver com os significados religiosos da Páscoa? Tanto no significado judeu quanto no cristão, esta data relaciona-se com a esperança de uma vida nova. Já os ovos de Páscoa (de chocolate, enfeites, joias), também estão neste contexto da fertilidade e da vida. A figura do coelho da Páscoa foi trazido para a América pelos imigrantes alemães, entre o final do século XVII e início do XVIII.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Porquê que 1 de abril é dia das mentiras?

 



A brincadeira surgiu em França, no reinado de Carlos IX (1560-1574). Desde o começo do século XVI, o ano novo era comemorado em 25 de março, com a chegada da primavera. 
As festas, que incluíam troca de presentes e animados bailes noite adentro, duravam uma semana, terminando no dia 1 de abril. 
 
Em 1562, porém, o papa Gregório XIII (1502-1585) instituiu um novo calendário para todo o mundo cristão - o chamado calendário gregoriano - em que o ano novo calhava a 1 de janeiro. O rei francês só seguiu o decreto papal dois anos depois, em 1564, e, mesmo assim, os franceses que resistiram à mudança, ou a ignoraram ou a esqueceram, mantiveram a comemoração na antiga data. 
 
Algumas pessoas começaram a ridicularizar esse apego enviando aos conservadores adeptos do calendário anterior - apelidados de "bobos de abril" - presentes estranhos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como plaisanteries.
 
Com o tempo, a galhofa firmou-se em todo o país, de onde, cerca de 200 anos depois, migrou para  Inglaterra e daí para o mundo.
 
Em países de língua inglesa o dia da mentira costuma ser conhecido como April Fools' Day, "Dia dos Tolos (de abril)"; em Itália e em França ele é chamado respetivamente pesce d'aprile e poisson d'avril, literalmente "peixe de abril".